O
jornal Folha de São Paulo teve acesso ao novo projeto do Ministério de
Comunicação que deve proibir o aluguel de horários em emissoras de rádio e
televisão. A medida chamada de “novo marco regulatório da radiodifusão” deve
atingir principalmente aos líderes religiosos que pagam para ter programas na
TV.
Essa
nova lei tem como principal objetivo fechar as brechas existentes na legislação
atual que não proíbe a prática de forma explicita, o que fez aumentar o chamado
“mercado paralelo” ligado às concessões de rádio e TV no país.
Emissoras
como a Bandeirantes e Rede TV! ganham boa parte de suas receitas com a venda de
horários para líderes religiosos como R.R. Soares, apóstolo Valdemiro Santiago
e outros. Com a nova lei, as emissoras serão obrigadas a comprarem esses
programas produzidos por terceiros, no lugar de cobrar para transmiti-los.
Mas
não serão apenas programas religiosos que serão atingidos, toda produção
terceirizada sofrerá com a nova medida, por exemplo os programas de compras
como o Polishop que tinha cerca de dez horas semanais na TV Gazeta.
As
emissoras que não trabalham com aluguel de horário são Rede Globo e SBT, já a
Record se torna um caso isolado uma vez que ela pertence a Edir Macedo,
fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.
Para
não prejudicar as receitas das emissoras, o Ministério das Comunicações deve
permitir a prestação de serviços de dados, por exemplo, a conexão via internet
para serviços de interatividade. Procuradas pela Folha, nenhuma das emissoras
quis comentar o assunto.
Fonte: Gospel Prime
